A alienação parental ocorre quando um adulto manipula ou induz uma criança ou adolescente a ficar contra seu genitor.
Geralmente ela é feita por um dos pais e é mais comum em casos de divórcio ou separação. A Lei 12.318/2010 determina algumas condutas específicas da alienação parental, tais como:
- Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- Dificultar o exercício da autoridade parental;
- Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
- Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
A alienação parental não é exclusiva dos pais; os avós ou qualquer pessoa com a guarda do menor que tentar influenciá-lo contra os genitores estará cometendo esse tipo de alienação.
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