Trata-se de uma escritura declaratório em que a parte interessada manifesta perante o tabelião a sua vontade de ser cremada ou de doar seus órgãos, após o seu falecimento.
Obs: Verificar com o crematório se existe algum modelo específico.
Vários tipos de declaração podem ser realizados sob a forma de escritura declaratória, bastando que a parte declare o fato a que tem interesse jurídico e do qual tem conhecimento, sob a sua responsabilidade cível e criminal, para que o mesmo surta os devidos efeitos jurídicos.
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Quais os documentos necessários para a lavratura da escritura declaratória?
O documento de identificação e CPF da parte(s) interessada(s).
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